Termos de serviço

Última atualização: 10 de junho de 2026

Aceitação destes Termos

Estes Termos de serviço (os "Termos") regem o seu acesso ao leakgallery.com (o "Serviço") e a sua utilização dele. Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de privacidade, à nossa política de Confiança e segurança e à nossa política de DMCA. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

Elegibilidade

O Serviço contém conteúdo adulto. Você deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade na sua jurisdição, o que for maior) para acessar ou utilizar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que atende a esse requisito.

Natureza do Serviço

O Serviço é uma plataforma interativa que permite que usuários terceiros enviem, compartilhem e exibam conteúdo. O operador do Serviço não produz, seleciona nem aprova previamente o conteúdo enviado pelos usuários e atua exclusivamente como intermediário de hospedagem desse conteúdo.

Não fazemos triagem prévia dos envios dos usuários, mas nos reservamos o direito de analisar, recusar ou remover qualquer conteúdo a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, incluindo conteúdo denunciado por meio dos procedimentos descritos em nossas páginas de DMCA e de Confiança e segurança.

Conteúdo do usuário e responsabilidade

Os usuários que enviam conteúdo são os únicos responsáveis por ele. Ao enviar conteúdo ao Serviço, você declara e garante que:

• você é o proprietário do conteúdo ou possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para compartilhá-lo;
• todas as pessoas retratadas no conteúdo tinham pelo menos 18 anos no momento da produção;
• todas as pessoas retratadas consentiram com a produção e a distribuição do conteúdo;
• o conteúdo está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo os requisitos de manutenção de registros do 18 U.S.C. § 2257, quando aplicáveis.

Ao enviar conteúdo, você concede ao operador do Serviço uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo no Serviço, com a finalidade de operar e promover o Serviço.

Condutas proibidas

Ao utilizar o Serviço, você não deve:

• enviar conteúdo envolvendo menores, conteúdo não consensual ou qualquer outro conteúdo ilegal;
• enviar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• publicar informações pessoais de qualquer indivíduo com intenção maliciosa;
• interferir no funcionamento do Serviço, tentar obter acesso não autorizado ou utilizar ferramentas automatizadas para extrair ou baixar conteúdo em massa;
• fazer uso indevido dos procedimentos de denúncia (notificações DMCA, denúncias de abuso) mediante o envio de alegações sabidamente falsas ou abusivas.

Reclamações de propriedade intelectual

Respondemos a notificações de violação de direitos autorais em conformidade com a DMCA. O procedimento está descrito em nossa página dedicada: DMCA

Remoção de conteúdo

Os procedimentos para denunciar conteúdo ilegal e para solicitar a remoção de conteúdo em que você aparece estão descritos em nossa página: Confiança e segurança

Encerramento

Poderemos suspender ou encerrar a sua conta, ou restringir o seu acesso ao Serviço, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em particular em caso de violação destes Termos, infração reiterada ou qualquer conduta que consideremos prejudicial ao Serviço ou aos seus usuários.

Isenções de garantia

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, disponibilidade ou não violação. Não garantimos que o conteúdo disponível no Serviço seja preciso, lícito ou autorizado pelas pessoas retratadas; a responsabilidade por esse conteúdo cabe aos usuários que o enviaram.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o operador do Serviço não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, receitas ou lucros, decorrentes do seu uso do Serviço ou de qualquer conteúdo enviado pelos usuários, ou a eles relacionados. Em qualquer caso, a responsabilidade total do operador não excederá cem (100) dólares americanos.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o operador do Serviço por quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do conteúdo que você enviar, do seu uso do Serviço ou da sua violação destes Termos.

Alterações nestes Termos

Poderemos revisar estes Termos periodicamente. A versão atualizada entra em vigor quando publicada nesta página. O uso continuado do Serviço após qualquer alteração significa que você aceita os Termos atualizados.

Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contact@leakgallery.com