18 U.S.C. § 2257
Declaração de conformidade com os requisitos de manutenção de registros
O operador do leakgallery.com (o "Serviço") não é produtor (primário ou secundário, conforme esses termos são definidos no 18 U.S.C. § 2257 e no 28 C.F.R. 75) de nenhum conteúdo exibido no site. As atividades do operador em relação a esse conteúdo limitam-se à transmissão, ao armazenamento, à recuperação, à hospedagem e/ou à formatação de representações publicadas por usuários terceiros.
O Serviço opera como uma plataforma interativa que permite que usuários terceiros enviem, compartilhem e exibam conteúdo. Todo o conteúdo é fornecido por terceiros, e os respectivos remetentes e produtores do conteúdo são os únicos responsáveis por garantir a conformidade com o 18 U.S.C. § 2257 e com os regulamentos aplicáveis, incluindo a manutenção de quaisquer registros exigidos.
Na medida em que algum conteúdo se enquadre no âmbito do 18 U.S.C. § 2257, os registros exigidos são mantidos pelos respectivos produtores do conteúdo.
O conteúdo exibido no Serviço é:
- fornecido por usuários terceiros; ou
- isento das disposições do 18 U.S.C. § 2257.
O operador do Serviço não controla a produção de nenhum conteúdo enviado pelos usuários e não assume responsabilidade pelas obrigações de manutenção de registros de terceiros. Questões relativas à conformidade com o § 2257 de qualquer conteúdo acessível no Serviço devem ser dirigidas aos respectivos produtores do conteúdo.
Para dúvidas sobre esta declaração, entre em contato: contact+2257@leakgallery.com
